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Infraestrutura - a situação das escolas brasileiras

Investimentos não têm se atentado a diminuir a desvantagem de oportunidades dos alunos que chegam mais defasados à escola

Ernesto Martins Faria

O investimento em Educação no Brasil tem sido um dos temas mais debatidos na área nos últimos meses. Alguns estudos apontam que não há uma evidente relação entre gastos e resultados em educação, no entanto, essa relação depende do nível de investimento. Simon Schwartzman colocou muito bem em seu blog que "o dinheiro faz muita diferença quando os recursos são muito poucos, e as escolas mal podem funcionar".

Talvez alguns problemas em alguns estudos devem-se ao fato de o Brasil ser tão grande e populoso, e com uma diversidade de escolas muito grande, que eles não se atentam ao fato de que existem sim no Brasil muitas escolas que estão em condições extremamente precárias e que "mal conseguem funcionar".

Dados do Censo Escolar 2010 mostram que em alguns estados um percentual considerável de escolas apresenta condições de infraestrutura muito ruins. A inexistência de energia elétrica, rede de esgoto e abastecimento de água são situações não tão raras em escolas localizadas em zonas rurais. Já mesmo em áreas urbanas verificam-se muitas escolas sem biblioteca e internet. Respostas dos professores das turmas avaliadas na Prova Brasil também apontam problemas de depredação e de más condições nas salas de aula. Cerca de um quarto dos professores do Amapá que responderam ao questionário, por exemplo, afirmaram que as condições das salas de aula são ruins.

Sobre esses números são necessárias algumas considerações. A inexistência de energia elétrica, rede de esgoto ou abastecimento de água são questões que extrapolam a escola, são questões de infraestrutura básica de localidades. Esses problemas aparecem de forma mais significativa em áreas rurais (principalmente nas regiões Norte e Nordeste) e para que sejam resolvidos há de haver um investimento considerável nessas regiões (e um esforço inter-setorial).

Por outro lado, os problemas dessas regiões e o nível de investimento que é necessário para resolvê-los não pode ser uma justificativa para que os alunos que frequentam escolas nessas localidades tenham menos chance de obter um aprendizado adequado. Em locais que já não têm energia elétrica e que os pais possuem baixa escolaridade não poderia haver uma escola que não tivesse biblioteca, por exemplo. Uma alta qualificação dos professores também é ainda mais essencial nessas escolas.

É sabido que as regiões Norte e Nordeste e as áreas rurais como um todo apresentam diversos indicadores educacionais mais desfavoráveis: os alunos possuem menos insumos educacionais em casa, os professores conseguem cumprir um menor percentual do conteúdo previsto, etc. Isso resulta em um péssimo cenário: poucos alunos aprendendo. Se olharmos o investimento por aluno no Norte e no Nordeste veremos um quadro que não parece ajudar para que a desigualdade dessas regiões em relação às outras do país diminua. A tabela abaixo mostra que os estados com um menor investimento por aluno se encontram nessas regiões.

Investimento por aluno/ ano. A tabela se refere aos valores do Fundeb e é importante citar a fonte (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Investimento por aluno/ ano. A tabela se refere aos valores do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

 

Em relação a cada Estado é calculado um valor por aluno/ano, com base na estimativa de receita do Fundeb no respectivo Estado, no número de alunos da educação básica (regular, especial, EJA, integral, indígena e quilombola) das redes públicas de ensino estaduais e municipais, de acordo com o Censo Escolar mais atualizado e nos fatores de ponderação estabelecidos na Lei 11.494/2007 para cada uma das etapas, modalidades e tipos de estabelecimentos de ensino da educação básica.

Embora por meio do Fundeb já exista um auxílio a alguns estados que apresentem um investimento por aluno muito baixo, são necessárias iniciativas mais focadas em buscar garantir com que todos os alunos, independentemente de onde morem, tenham condições similares de obter um aprendizado adequado. Esse problema não ocorre apenas entre regiões, pois em um mesmo município situações de inequidade também aparecem de forma gritante. Países como o Chile (incentivos financeiros para professores que atuam em difíceis condições de trabalho), a Irlanda (relação aluno-professor reduzida nas escolas primárias localizadas em áreas urbanas com mais desvantagem e bônus com base no nível de desvantagem da escola) e a Bélgica (apoio a escolas de alunos de classe socioeconômica mais baixa) se mostram mais atentos à questão da equidade. Não é nenhum equívoco dizer que já passou da hora de o Brasil estudar as políticas desses países para construir suas próprias políticas que promovam a equidade..

 

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Publicado em Abril de 2012.
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